Portagens em todas as auto-estradas a partir de 2014
O défice estrutural da EP vai obrigar à cobrança de portagens em todas as concessões.
Rendas pagas aos privados passam para 1,1 mil milhões de euros dentro de quatro anos.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=179176
A Brisa está a introduzir um sistema em que o pagamento é feito pelo condutor através de um equipamento embutido na cabine de portagem.
http://economico.sapo.pt/noticias/brisa-introduz-sistema-de-portagens-semiautomatico_95191.html
A insistência do Governo na aplicação de isenções nas três auto-estradas sem custos para o utilizador ditou o fim das negociações com o PSD. http://economico.sapo.pt/noticias/falta-de-acordo-devese-a-fincape-do-governo-nas-isencoes_95108.html
http://domedioorienteeafins.blogspot.com/2010/07/na-base-financas-sas.html
Governo prepara nova lei sobre o pagamento de portagens nas SCUT
Jorge Lacão explicou ao Diário Económico que o Executivo vai preparar uma nova lei que deverá prever medidas de discriminação positiva. http://economico.sapo.pt/noticias/governo-prepara-nova-lei-sobre-o-pagamento-de-portagens-nas-scut_95365.html
Lei já permite ao governo cobrar portagens
Apesar disso, o adiamento da introdução das portagens até meados de Setembro é o cenário mais provável
http://www.ionline.pt/conteudo/70216-scut-lei-ja-permite-ao-governo-cobrar-portagens
Portagens nas SCUT não entram em vigor a 1 de Agosto
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1624301
O governo diz que é preciso esperar que a alteração do sistema de cobrança esteja em vigor.
http://www.ionline.pt/conteudo/70370-scut-portagens-sem-data-marcada
Portaria n.º 541/2010 de 21 de Julho
A Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio…
Sem prejuízo das atribuições cometidas às autoridades policiais, a fiscalização do cumprimento das normas referentes à cobrança de portagens em infra-estruturas rodoviárias, designadamente em auto-estradas e pontes, é efectuada, na respectiva área de actuação, por
agentes representantes das empresas concessionárias ou subconcessionárias, com funções de fiscalização,
designadamente por portageiros, que são devidamente ajuramentados e credenciados pelo governador civil do distrito da sede da empresa, devendo este manter um registo permanente e actualizado de tais agentes de fiscalização.
...acabaram as SCUT, voltaram as auto-estradas CCUT.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Opiniao/Interior.aspx?content_id=177910
"O povo costuma valorizar e orientar-se mais pelos bons exemplos do que pelas boas leis."
Joseluz
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