Segunda-feira, 2 de Março de 2009

"Assédio Moral"...

 Brisa - "Assédio Moral" põe em causa Segurança Rodoviária.

 

02 Março 2009 – 00h30 Correio da Manhã

Trabalhadores alegam que não podem chumbar veículos que não estejam em condições
Centros de Inspecção exercem pressão
A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) manifestou-se ontem contra a proposta de lei do Governo para alterar o regime de actividade da inspecção de veículos.

"A nova lei prevê que os veículos ligeiros e pesados sejam inspeccionados no máximo em 15 minutos o que é impossível", disse ao CM Vítor Pereira, dirigente da FECTRANS.
Por outro lado os inspectores falam em pressões: "Quando um centro tem a seu cargo a frota de uma empresa, nenhum inspector pode chumbar os veículos dessa empresa. São obrigados pelo patrão a passar carros que não estão em condições mas se forem apanhados são eles que pagam as multas", sublinhou Vítor Pereira.
"Nos 46 centros da Brisa, os inspectores são pressionados a assinar papéis, nos quais dizem que concordam com a perda de regalias e de condições mínimas de trabalho", denunciou ao CM um dos inspectores da Brisa. S.R. http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1157521
Sector automóvel
Centros de Inspecção televigiados
.
Os centros de inspecção irão ter brevemente um sistema de televigilância para registar dados dos veículos a inspeccionar, nomeadamente a leitura dos números de matrícula dos automóveis que entram e saem das linhas de inspecção, de acordo com o novo regime jurídico da actividade de inspecção de veículos. O projecto de novo decreto-lei, disponível na página da Internet do Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), apresenta as regras de funcionamento dos centros de inspecção e do pessoal ao seu serviço, bem como um regime sancionatório dissuasor da prática de infracções por não cumprimento das regras estabelecidas. Segundo a revisão do regime da actividade, a inspecção de veículos só se poderá realizar por inspectores certificados pelo IMTT e cada centro deverá ter obrigatoriamente dois no mínimo. Alexandra Vieira- Transportes em revista 08.01.2009
Decreto-lei Inspecções  http://www.ancia.pt/Sites/ancia/pdf/DL550.pdf
A pressão sobre quem trabalha é geral, até na própria autoridade (GNR-BT).
 
01 Março 2009 – 00h30 CM
Contestação: Ambiente de ‘cortar à faca’ nos comandos territoriais
Militares da BT devolvem Códigos
As caixas do correio da Assembleia da República e do Comando-Geral da GNR vão ser invadidas por livros do Código da Estrada, em mais uma acção de protesto que está a ser preparada pelos patrulheiros da extinta Brigada de Trânsito (BT).

"O Código da Estrada é a nossa ferramenta de trabalho, como não estamos a utilizá-la, vamos enviá--la aos responsáveis pela situação degradante que estamos a viver", afirmou Augusto Moreira, um dos militares descontentes.
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=23DEEAF0-CD13-421A-A2B3-E8D4525F999F&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
http://cambiantevelador.blogs.sapo.pt/38450.html
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) deve levantar autos e também instaurar processos, deverá ser inserido no novo Código de Trabalho no âmbito da Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho, a exemplo de França, um artigo para o assédio moral.
 
O assédio moral em Portugal é uma realidade do quotidiano e é agravado em tempos de crise económica, de precariedade e desemprego.
 
Existem estimativas que apontam que, estas estratégias das empresas para forçar a saída do trabalhador afectem 16 milhões de pessoas em toda a Europa e cerca de 100 mil só em Portugal.
 
Há largas dezenas de milhar de falsos acordos de cessação de contrato, que na realidade são despedimentos e que muitas vezes são precedidos de assédio moral, é um meio de pressão, chantagem e desestabilização sobre o trabalhador.
 
Não há um perfil-tipo, mas os principais alvos, regra geral, são funcionários mais antigos, sobretudo na casa dos 45/50 anos.
 
Diz o Código do Trabalho que em causa está qualquer comportamento com «o objectivo ou o efeito de afectar a dignidade do trabalhador e criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador».
 
Assembleia da República PROJECTO DE LEI N252/VIII PROTECÇÃO LABORAL CONTRA O TERRORISMO PSICOLÓGICO OU ASSÉDIO MORAL
 
Classificados CM Domingo 01 de Fevereiro de 2009 - Estão abertas candidaturas para Operadores de Patrulhamento Zona da Concessão Litoral Oeste - (M/F) Ref.: 03/2009 Indicar a Ref. para recrutamento@brisa.pt

 

 

 

 

 

publicado por cambiantevelador às 10:22
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